terça-feira, 23 de abril de 2013

ALMA LAVADA
Quando chamo esse governo de perseguidor, demagogo e incompetente, por que ? “ é claro e evidente, só quem é cego, subserviente e coloca os interesses pessoais em primeiro lugar não vê ”. Um governo composto por colaboradores nomeados pela incompetência é a cara do próprio governo.
Hoje estou de alma lavada ao tomar conhecimento do resultado de um processo emitido pela Procuradoria Geral do Estado.
Trechos do documento da procuradoria em anexo.
O que foi mais doido para esse profissional perseguido pela equipe incompetente da SESACRE, não foi ficar sem os salários que fez jus através de concurso público. O que mais trouxe sofrimentos foi ver paralisado, suspenso, o tratamento de inúmeras mulheres pobre, com suspeita de câncer e outras doenças grave que faziam tratamento com esse médico.
O médico por ser ético, reivindicar condições de trabalho e cumprir fielmente o seu juramento de lutar pela vida das pessoas, foi execrado pelos incompetentes, pau mandado do governo.
A justiça de Deus não falha, ainda temos servidores públicos éticos, que estão em suas funções por mérito através de concurso público e que prestam um trabalho com imparcialidade, que querem o bem do estado e das pessoas, que sabem que os governos passam e o estado fica e a Procuradoria do Estado está repleta desses servidores.
É pena que muitos profissionais de saúde não tenham a mesma postura do personagem deste fato por medo das represálias, por falta muitas vezes de ética, porque se denunciarem com responsabilidade os desmandos da saúde a situação de atendimento a saúde da população seria de qualidade.
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Maria Lima de Carvalho
A procuradoria do Estado diz em sua decisão: “ O que está demasiadamente demonstrado nos autos é que a controvérsia administrativa a cerca da modificação da lotação do médico, desprovido de qualquer motivação e mediante ato ilegítimo, por autoridade incompetente ”.
“ Demonstrando – se a aparente deficiência do setor de pessoal da Secretária de Saúde, notadamente em razão do fato se desenrolar no interior do Estado. “
Antes as considerações expostas, esta Procuradoria de Pessoal ratifica ratifica o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, que entende ser nula toda e qualquer sansão que entenda ter sido aplicado ao servidor pelo período em que esteve devolvido à SESACRE, assegurando-lhe o direito de ressarcimento dos valores descontados, indevidamente, posto que em razão da descaracterização do abandono de cargo, antes a não configuração do animus abondanandi, nos termos do art.188 da Lei Complementar nº39/93.
Por fim, quanto a orientação pelo pagamento dos meses em que permaneceu afastado das funções por decisão do próprio Conselho Gestor, verifica-se adequado que a discussão ventilada nos documentos acostados aos autos sejam estabelecidos em outro procedimento próprio,apartado,diverso do presente procedimento administrativo disciplinar, apurando-se os possíveis valores devidos ao servidor”.
Apreciação Superior.
Rio Branco, 31 de janeiro de 2013

Catarine Vasconcelos de Castro
Procuradoria do Estado

Documento transcrito pelo motivo de não ter conseguido realizar o anexo.
Para visualizar o original, acesse o site http://www.pge.ac.gov.br/ informe o processo 004220652010 Secretária de Estado da Gestão administrativa – SGA e o código 1ª692

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